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Empresas de refrigerantes alegam que mudanças no IPI aumentarão custos e provocarão demissões

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BRASÍLIA – As ações tomadas pelo governo para viabilizar a redução do preço do diesel e acabar com a greve dos caminhoneiros têm causado insatisfação em outros setores da economia. As empresas de bebidas, por exemplo, que tiveram o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, alegam que haverá aumento de custos na compra dos xaropes de refrigerantes e defendem a derruba da medida.

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Os fabricantes ganharam o apoio da bancada política do Amazonas. Os senadores amazonenses Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Eduardo Braga (MDB) apresentaram um decreto legislativo para suspender o efeito das mudanças no IPI. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O deputado Pauderney Avelino (DEM) também articula a extinção da medida.

O desconto do IPI nos concentrados utilizados para a fabricação de refrigerantes caiu de 20% para 4% após o decreto 9.394/2018, assinado pelo presidente Michel Temer em 30 de maio. A medida pode aumentar a arrecadação em R$ 740 milhões e vai ajudar a equilibrar as contas do governo após o acordo para a redução do preço do diesel, que custou R$ 13,5 bilhões aos cofres públicos.

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O IPI incide em várias etapas da cadeia de produção. Por esta razão, a Constituição prevê a geração de créditos sobre o imposto pago na fabricação de produtos que são matéria-prima de outras indústrias. Os engarrafadores que compram xaropes produzidos na Zona Franca de Manaus, onde se localiza a produção de 90% desse produto, ganham um crédito em percentual equivalente à alíquota de IPI – posteriormente utilizado para abater impostos.

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Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), a redução do desconto no IPI aumentará o preço do produto final em 8%. Além disso, cerca de 15 mil pessoas podem perder o emprego com o aumento da ociosidade nas fábricas – que vai passar de 35% para 50%, de acordo com a entidade.

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Teremos uma desconfiança brutal do setor para fazer investimentos. O discurso do governo é de que existe uma distorção na alíquota da Zona Franca. Ele pode até tentar corrigir a distorção. Mas não pode acabar com o benefício. Foi o que ele fez – afirmou Alexandre Kruel Jobim, presidente da Abir.

O governo também revogou o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O fim do regime aumentará em R$ 170 milhões a arrecadação deste ano. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) estima que as empresas do setor aumentarão seus custos em R$ 300 milhões em 2018. Para o próximo ano, a previsão é de R$ 900 milhões.

Criado pela Lei 10.865/04, o Reiq favorece empresas petroquímicas de primeira geração, que produzem compostos básicos derivados de petróleo, e de segunda geração, que fabricam termoplásticos, quando compram no mercado interno ou importam de produtos como nafta petroquímica, etano, propano, butano.

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A Abir argumenta que o aumento dos custos com tributos vai inviabilizar a produção dos concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. Além da redução do crédito do IPI, outro ponto de insatisfação é o tabelamento do fretes, outra benesse concedida aos caminhoneiros:

– A atuação dessas empresas fica comprometida. Tem empresas que podem migrar para outras regiões, até para o exterior. Mas outras podem fechar pela inviabilização da produção lá -complementou Alexandre Kruel.

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*Estagiário, sob supervisão de Martha Beck

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